A Prefeitura de Rio do Sul emitiu um comunicado oficial após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurar um inquérito civil para apurar denúncias sobre o quadro de professores da rede municipal de ensino. O município rechaça as acusações de irregularidades nas contratações, assegurando que as medidas adotadas visam garantir a normalidade das atividades escolares.
Segundo a administração municipal, a contratação de professores temporários é uma prática legal e necessária para suprir as carências de profissionais, especialmente durante o período de nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Essa estratégia visa evitar que os alunos fiquem sem aulas, mantendo a continuidade do processo educacional. A prefeitura informou que a substituição desses profissionais temporários por servidores efetivos já está em curso, com a nomeação de 10 professores aprovados em concurso para atuar nos Anos Iniciais desde o início do ano.
O MPSC iniciou a investigação após receber relatos sobre possíveis anomalias na rede, incluindo a atuação de monitores em funções que seriam de responsabilidade de professores. Vistorias realizadas pelo Controle Interno confirmaram situações como a encontrada no Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, onde quatro turmas estavam reunidas em um auditório sob a supervisão de monitores, sem a presença de professores. Outros casos semelhantes, embora em menor escala, foram registrados em diferentes unidades educacionais.
A Prefeitura de Rio do Sul já havia apresentado ao Ministério Público um plano detalhado para a substituição progressiva dos professores temporários (ACTs) pelos aprovados em concurso público. O município reitera que está dentro do prazo legal para encaminhar a atualização deste planejamento, uma vez que o pedido mais recente de informações do órgão ministerial foi recebido no final de julho. A rede municipal conta com 87 professores dos anos iniciais, dos quais 23 possuem contratos temporários, sendo sete para substituição de afastados e 16 para suprir emergências de contraturno.
