O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu início a um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Hospital Regional Alto Vale (HRAV), localizado em Rio do Sul. A investigação, formalizada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul em 3 de junho, também objetiva verificar se houve falhas na fiscalização e no acompanhamento dos serviços contratados pelo município.
A instauração do procedimento ocorreu após o recebimento de uma denúncia anônima que apontava dificuldades frequentes enfrentadas por municípios do Alto Vale no acesso a procedimentos de alta complexidade, em especial aqueles vinculados ao HRAV. As queixas detalham longos períodos de espera para consultas especializadas em áreas críticas como oncologia, neurologia, cardiologia e ortopedia, além de atrasos na marcação de exames e dificuldades nos encaminhamentos.
Relatos indicam que alguns pacientes aguardam mais de 90 dias pela primeira consulta oncológica, e em casos mais extremos, a espera por exames neurológicos especializados pode ultrapassar os 1.000 dias. Diante da gravidade das denúncias, a promotora de Justiça Bruna Cristina Poffo de Azevedo determinou a abertura do inquérito civil. Um ofício foi expedido à Gerência Regional de Saúde para que preste informações sobre as supostas irregularidades nos serviços pactuados com o hospital.
O objetivo do MPSC é confirmar a veracidade das informações, identificar responsabilidades administrativas e avaliar se o Município de Rio do Sul, como gestor e fiscalizador dos contratos, tem acompanhado adequadamente a execução dos serviços de saúde oferecidos à população. Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde informou que já encaminhou o ofício do MP ao município responsável pelo contrato. A prefeitura de Rio do Sul negou ter sido acionada diretamente pelo MPSC e afirmou que atua com fiscalização contínua e cooperação com o hospital, sem omissões. O Hospital Regional Alto Vale optou por não se manifestar sobre o caso.