Santa Catarina, um estado que se encontra em uma zona de transição climática entre o tropical e o subtropical, enfrenta uma vulnerabilidade intrínseca a eventos climáticos extremos. A combinação de relevo acidentado, uma densa rede hidrográfica, ocupação desordenada do solo, desmatamento e as mudanças climáticas globais criam um cenário propício para desastres recorrentes.
Segundo o coronel Fabiano de Souza, secretário da Proteção e Defesa Civil, esses fatores tornam o estado um "corredor de desastres", com a ocorrência de praticamente todos os tipos de catástrofes ao longo do ano. Os recentes episódios de El Niño, que intensificaram as chuvas em 2023 e 2024, levaram mais de 70% dos municípios catarinenses a decretarem situação de emergência ou calamidade pública.
Diante da previsão quase certa do retorno do El Niño, o governador Jorginho Mello (PL) assinou, em 18 de maio, um decreto inédito de alerta climático. A iniciativa, inspirada pela preocupação com a recorrência de desastres, busca romper com a postura reativa, "Não vamos esperar o problema acontecer. Vamos nos mobilizar agora", declarou o coronel Souza.
O decreto se estrutura em dois pilares principais: a preparação antecipada e a agilização da resposta. No primeiro eixo, um Comitê de Gestão de Crise foi criado para que cada secretaria mapeie seus serviços e obras, avaliando sua suscetibilidade a desastres. O governo estadual também exige que os municípios atualizem seus planos de contingência e enviem relatórios mensais, sob pena de serem preteridos em recursos futuros e até mesmo denunciados ao Ministério Público e Tribunal de Contas.
Para o segundo eixo, o foco é otimizar a resposta durante uma crise. O decreto estabelece gatilhos objetivos, como chuvas intensas ou um número mínimo de desabrigados, para que o estado homologue declarações de emergência e calamidade em prazos reduzidos. Essa celeridade visa superar a média de 30 dias que o processo costumava levar, um tempo considerado excessivo quando vidas e propriedades estão em risco.
Especialistas em gestão de risco e política climática elogiaram a medida, considerando-a um avanço na cultura de prevenção e uma resposta baseada em evidências científicas. No entanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens apontou a ausência de isenção de tarifas de água e luz para famílias desabrigadas como uma lacuna a ser resolvida, embora o governo estadual argumente que essa é uma prerrogativa das concessionárias.
