O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio do Sul lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
A iniciativa prevê investimento de até R$ 1,4 milhão por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
O edital, portanto, é destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente inscritas no CMDCA.
Conforme o edital, cada entidade poderá inscrever até dois projetos, com valor máximo de R$ 100 mil por proposta.
O prazo de execução previsto varia entre dez e 12 meses.
As inscrições seguem abertas até o dia 5 de julho exclusivamente pelo sistema eletrônico disponibilizado pela Prefeitura de Rio do Sul.
Os projetos inscritos deverão atender pelo menos uma das linhas previstas no edital, entre elas:
Além disso, o edital também prevê apoio a campanhas socioeducativas, combate ao bullying e cyberbullying, orientação familiar e promoção do bem-estar.
Conforme o CMDCA, as propostas serão avaliadas com base em critérios como:
Além disso, para serem classificados, os projetos deverão atingir nota mínima de 60 pontos.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul, Maria Helena Zimmermann, destacou que o chamamento busca fortalecer a rede de proteção social do município.
“Este edital representa uma oportunidade importante para que as entidades desenvolvam projetos inovadores e complementares às políticas públicas já existentes”, afirmou.
Por fim, o edital completo, anexos e orientações para inscrição estão disponíveis na página do CMDCA no portal oficial da Prefeitura de Rio do Sul.