A Câmara de Vereadores de Rio do Sul aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia. A proposta, de autoria da vereadora Dani Pamplona, recebeu uma emenda que amplia o suporte psicológico também para familiares dos pacientes.

O texto prevê atendimento especializado na rede pública de saúde, prioridade no agendamento de consultas e exames, além da realização de campanhas de conscientização. O projeto de lei também assegura isenção de taxas em concursos públicos municipais e atendimento preferencial em repartições públicas e estabelecimentos privados.

De acordo com o projeto, a rede municipal de saúde deverá oferecer acompanhamento com equipes interdisciplinares, envolvendo profissionais de medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição, educação física e terapias integrativas.

Além disso, o município passará a realizar anualmente o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, com palestras, atividades educativas e campanhas de sensibilização. A proposta também prevê o uso do símbolo mundial da fibromialgia em sinalizações de prioridade.

Ao defender o projeto, a vereadora Dani Pamplona destaca os impactos da doença.

A fibromialgia é uma doença silenciosa que causa dores intensas, cansaço constante e distúrbios do sono, e até dificuldade de concentração. É uma dor que não aparece nos exames, mas que afeta profundamente a vida de quem convive com ela. Muitas vezes, essas pessoas enfrentam não só a dor, mas também a falta de compreensão da sociedade, o preconceito e a dificuldade para conseguir um atendimento adequado. Foi por isso que apresentei esse projeto. Ele prevê atendimento com a equipe interdisciplinar na rede pública de saúde, prioridade no agendamento de exames e consultas. Ações de conscientização, um ponto muito especial, o atendimento psicológico, não só para os pacientes, mas também para seus familiares

A comprovação dos benefícios previstos será feita por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), criada em 2024. O documento será utilizado para garantir a isenção em concursos, bem como, atendimento prioritário em serviços de saúde e preferência em órgãos públicos e privados.

Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde desde 1992, a fibromialgia afeta cerca de 3% da população mundial, principalmente mulheres entre 30 e 60 anos. Conforme a justificativa do projeto, a proposta municipal se alinha a medidas já aprovadas em âmbito estadual e federal, que buscam equiparar os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência.

Ouça abaixo a reportagem completa sobre o projeto de lei:

"A fibromialgia é uma doença silenciosa que causa dores intensas, cansaço constante e distúrbios do sono, e até dificuldade de concentração. É uma dor que não aparece nos exames, mas que afeta profundamente a vida de quem convive com ela. Muitas vezes, essas pessoas enfrentam não só a dor, mas também a falta de compreensão da sociedade, o preconceito e a dificuldade para conseguir um atendimento adequado. Foi por isso que apresentei esse projeto. Ele prevê atendimento com a equipe interdisciplinar na rede pública de saúde, prioridade no agendamento de exames e consultas. Ações de conscientização, um ponto muito especial, o atendimento psicológico, não só para os pacientes, mas também para seus familiares comentou Dani."