A Secretaria de Saúde de Rio do Sul orienta que a antiga carteira de saúde, exigida para trabalhadores que manipulam alimentos, foi substituída pelo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). A nova exigência passa a ser obrigatória e segue normas federais e estaduais.
A mudança busca atualizar os procedimentos sanitários e reforçar a segurança na manipulação de alimentos.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o ASO faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A equipe deve emitir o documento após avaliar o paciente e realizar exames específicos. Dessa forma, o objetivo é garantir a saúde do trabalhador e a segurança dos alimentos oferecidos à população.
A exigência vale para todos os profissionais que atuam na manipulação de alimentos e bebidas. No caso de trabalhadores com vínculo formal, as empresas são responsáveis por providenciar o atestado com o médico do trabalho.
Já os trabalhadores autônomos, como feirantes, agricultores familiares e microempreendedores individuais, devem procurar a unidade de saúde mais próxima para realizar os exames e obter o documento.
Entre os exames mais comuns estão o parasitológico de fezes, coprocultura e análise de urina. No entanto, conforme avaliação médica, pode haver a solicitação de outros exames.
Segundo o secretário de Saúde, Cláudio Azevedo da Silva, a medida atualiza os procedimentos e amplia a segurança sanitária.
Estamos alinhando o município às normas vigentes, garantindo mais rigor no controle sanitário e na proteção da saúde pública
A Vigilância Sanitária reforça que o cumprimento da exigência é obrigatório. Além disso, o ASO deve ser mantido atualizado, com renovação anual, conforme previsto na legislação.
"Estamos alinhando o município às normas vigentes, garantindo mais rigor no controle sanitário e na proteção da saúde pública afirmou."